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Acesso à Informação

Escrito por Comunicação ligado . Publicado em Geral

E-SIC
 
O que é? 
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos ao Poder Executivo Municipal. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública. 
 
Para que serve? 
O e-SIC permite que qualquer pessoa - física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Por meio dele, também é possível consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações. 
 
Como funciona?
a) Para solicitar uma informação, o usuário poderá acessar o sistema Fala. BR, fazer o seu cadastro e escolher a opção Acesso à Informação;
b) Também é possível acessar na Página Inicial da Prefeitura o ícone “Acesso à Informação” e preencher os formulários que serão encaminhados pelo E-mail da Ouvidoria;
c) Setor de Protocolo: Permite que qualquer cidadão, encaminhe pedidos de acesso à informação ou manifestações de forma presencial no Setor de Protocolo do Município.
 
Localização do SIC físico: Rua Doutor Chacon, 212, Centro, Alegre/ES (Setor de Protocolo).
 
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-feira, 08:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00.

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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